07/07/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:01

Expedição de intimação.
11/06/2025 10:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU (AGRAVANTE) e não-provido
19/05/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 14:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
24/04/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:10

Conclusos para o Relator
16/12/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 21:34

Juntada de petição
02/12/2024 21:33

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2024 14:44

Expedição de intimação.
13/11/2024 14:44

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:22

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2024 11:19

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 10:15

Conclusos para o relator
13/08/2024 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 17:24

Expedição de intimação.
10/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
10/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 01:18

Juntada de petição
08/07/2024 01:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/05/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/05/2024 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 10:20

Conclusos para o Relator
08/05/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:17

Expedição de intimação.
05/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:28

Conclusos para o Relator
04/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
27/03/2024 18:49

Juntada de Petição de outras peças
20/03/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 08:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/02/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Adiado
15/01/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 10:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/12/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:55

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
01/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/12/2023 14:42

Declarado impedimento por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/12/2023 14:37

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/10/2023 14:40

Conclusos para o Relator
21/09/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 13:21

Expedição de notificação.
24/08/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:25

Conclusos para o Relator
23/08/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 09:10

Expedição de notificação.
18/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:55

Conclusos para o Relator
28/07/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 08:29

Expedição de intimação.
11/07/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:29

Conclusos para o Relator
10/07/2023 18:52

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2023 15:54

Expedição de intimação.
21/06/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 21:37

Recebidos os autos
20/06/2023 21:37

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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