TJPI - 0004602-29.2020.8.18.0140

16/06/2025 10:40

Conclusos para despacho

16/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 10:40

Expedição de intimação.

08/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 10:35

Conclusos para o Relator

20/03/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025 10:26

Expedição de intimação.

11/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 12:21

Conclusos para o Relator

27/01/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 13:45

Conhecido o recurso de JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *46.***.*11-80 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.

01/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/10/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

30/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2024 15:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/10/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024 21:07

Conclusos para o Relator

19/07/2024 11:54

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2024 12:48

Expedição de intimação.

27/06/2024 20:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/06/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

26/06/2024 09:53

Juntada de Certidão

04/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 10:28

Conclusos para o Relator

24/03/2024 23:30

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2024 23:28

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024 12:03

Expedição de intimação.

07/03/2024 12:03

Expedição de intimação.

05/03/2024 15:41

Recurso Especial não admitido

04/03/2024 13:51

Recurso Extraordinário não admitido

04/12/2023 09:23

Conclusos para o relator

04/12/2023 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2023 14:49

Juntada de Certidão

22/11/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023 10:39

Expedição de intimação.

26/10/2023 10:36

Juntada de Certidão

22/10/2023 23:22

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2023 23:19

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023 22:13

Expedição de intimação.

26/09/2023 22:13

Expedição de intimação.

22/09/2023 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/09/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/08/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2023 23:34

Conclusos para o Relator

02/08/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023 15:14

Expedição de intimação.

25/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 07:48

Conclusos para o Relator

11/07/2023 10:42

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023 11:33

Expedição de intimação.

30/06/2023 11:33

Expedição de intimação.

12/06/2023 09:25

Conhecido o recurso de JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *46.***.*11-80 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2023 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/05/2023 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

08/05/2023 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2023 08:46

Conclusos para despacho

04/05/2023 09:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

25/01/2023 13:22

Conclusos para o Relator

18/01/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022 11:01

Expedição de notificação.

03/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 10:23

Conclusos para o Relator

11/10/2022 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2022 23:59.

30/09/2022 06:17

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022 12:39

Expedição de intimação.

20/09/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 18:21

Conclusos para o Relator

28/07/2022 17:54

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

18/07/2022 08:17

Expedição de intimação.

05/07/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022 14:32

Conclusos para Conferência Inicial

13/04/2022 14:31

Distribuído por sorteio