TJPI - 0004752-78.2018.8.18.0140

02/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/12/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1064104/2024

02/12/2024 14:16

Protocolizada Petição 1064104/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

05/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/10/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ