TJPI - 0004904-58.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DA MULHER

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALBERTO SAMPAIO COSTA JUNIOR

CPF *15.***.*90-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BETANIA DA CRUZ TEIXEIRA

CPF *32.***.*99-08

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA DOURADO

CPF *07.***.*70-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:56

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 10:56

    Juntada de Petição de intimação

  • 14/02/2025 23:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/02/2025 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 09:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/12/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 06:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/12/2024 00:39

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 19:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 08:28

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2024 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/08/2024 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO COSTA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/12/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/09/2023 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/09/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 04:44

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO COSTA JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 23:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 23:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 17:45

    Recebida a denúncia contra LUIZ ALBERTO SAMPAIO COSTA JUNIOR - CPF: *15.***.*90-55 (REU)

  • 12/05/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:33

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/04/2023 07:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 00:36

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Norte em 14/03/2023 23:59.

  • 16/01/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 11:02

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 13:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 13:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 10:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2021 09:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 12:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004904-58.2020.8.18.0140.5001

  • 18/08/2021 10:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2020 09:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2020 12:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/11/2020 12:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/11/2020 12:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004565-32.2002.8.18.0140

Remac Odontomedica Hospitalar Eireli

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Marcelo Rodrigues Sergio

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/11/2021 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0004900-31.2014.8.18.0140

Estado do Piaui

Estado do Piaui

Advogado: Marcos Antonio Alves de Andrade

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/08/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0004913-20.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Danilo Augusto de Sousa Leal

Advogado: Ruan Mayko Gomes Vilarinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/12/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0004619-70.2017.8.18.0140

Sergio Alves Pereira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Manoel Azenraldo da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0004864-23.2013.8.18.0140

Olimar Leite e Cia LTDA

Flavio Rodrigues Nogueira

Advogado: Fabricio Carvalho Amorim Leite

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2013 10:32

Exibir Processo