TJPI - 0004624-87.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA DO 12 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCILIO DA SILVA SANTOS

CPF *44.***.*57-62

Advogados

GUSTAVO BRITO UCHOA

CPF *49.***.*94-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ELAIS NUNES DE HOLANDA

CPF *50.***.*39-63

ROZELIA DA CONCEICAO

CPF *45.***.*80-06

JOSE ABEL MODESTO PAES LANDIM

CPF *08.***.*40-31

KAREN EDUARDA NUNES SILVEIRA

Advogados

SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS

CPF *65.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/11/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 07:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/06/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:34

    Expedição de Carta rogatória.

  • 16/02/2024 11:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 22:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/01/2024 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 18:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/01/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/01/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/12/2023 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 19:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2023 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 19:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/01/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 14:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 14:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 10:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2022 09:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5010

  • 18/05/2022 08:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2022 08:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 11:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/11/2021 11:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2021 11:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/11/2021 09:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 11:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2021 08:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2023 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 10/11/2021 08:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 13:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/09/2021 13:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 11:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5009

  • 27/08/2021 12:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 23/07/2021 11:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/07/2021 11:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 11:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 19:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5008

  • 12/07/2021 12:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2021 12:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004624-87.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/07/2021 12:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 12:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 12:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5007

  • 12/07/2021 11:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 11:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 09:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5006

  • 12/07/2021 09:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5005

  • 06/07/2021 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCILIO DA SILVA SANTOS

  • 06/07/2021 08:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004624-87.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCILIO DA SILVA SANTOS

  • 30/06/2021 09:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/06/2021 09:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/06/2021 09:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2021 10:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/05/2021 10:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/05/2021 10:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2021 08:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/05/2021 10:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2021 10:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 10:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2021 10:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5003

  • 13/04/2021 21:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5002

  • 01/02/2021 12:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2021 08:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2021 09:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 08:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2021 08:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/01/2021 08:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2020 20:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004624-87.2020.8.18.0140.5001

  • 28/10/2020 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2020 11:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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