01/07/2025 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição de outras peças
02/06/2025 11:50

Expedição de intimação.
02/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:56

Juntada de petição
30/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:42

Expedição de intimação.
15/05/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 11:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/04/2025 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 11:42

Conclusos para o Relator
24/03/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 14:06

Expedição de intimação.
07/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 22:08

Conclusos para o Relator
26/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:04

Conhecido o recurso de MARCIO SERGIO DE MIRANDA - CPF: *47.***.*57-94 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:06

Conclusos ao revisor
29/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22/10/2024 19:13

Conclusos para o Relator
22/10/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 09:12

Expedição de notificação.
04/10/2024 19:56

Juntada de Petição de parecer do mp
16/09/2024 10:34

Expedição de intimação.
28/08/2024 19:41

Juntada de petição
28/08/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCIO SERGIO DE MIRANDA em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:37

Expedição de intimação.
18/07/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:17

Conclusos para o relator
16/07/2024 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:43

Determinação de redistribuição por prevenção
11/07/2024 10:32

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
10/07/2024 22:39

Juntada de informação - corregedoria
10/07/2024 11:35

Recebidos os autos
10/07/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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