TJPI - 0004826-98.2019.8.18.0140

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DA SILVA ARAUJO

CPF *75.***.*09-90

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

CPF *84.***.*39-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATHANIEL DE MOURA AGUIAR

GLAUCIO MORETI BATISTA

CPF *76.***.*90-30

ANDERSON VASCONCELOS DA NOBREGA

CPF *82.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/01/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/10/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAÚJO em 27/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:44

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2024 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 18:45

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAÚJO em 13/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:21

    Juntada de comprovante

  • 24/10/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 10:08

    Juntada de Laudo Pericial

  • 14/09/2023 12:57

    Juntada de comprovante

  • 14/09/2023 12:54

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2023 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:48

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 28/07/2023 09:32

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2023 09:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2023 09:32

    Desentranhado o documento

  • 10/07/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de EDNILSON HOLANDA LUZ em 07/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:58

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAÚJO em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 20:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2023 09:06

    Juntada de comprovante

  • 23/06/2023 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 19/06/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 09:08

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2023 08:56

    Juntada de comprovante

  • 31/01/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 20:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 08:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 16/11/2022 15:30

    Juntada de ata da audiência

  • 30/10/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2022 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 07/10/2022 12:00

    Juntada de ata da audiência

  • 30/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de EDNILSON HOLANDA LUZ em 29/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 08/08/2022 15:23

    Juntada de ata da audiência

  • 18/07/2022 01:27

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAÚJO em 30/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 17:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 17:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 17:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2022 13:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2022 13:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 13:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 13:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 12:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 03/2022.

  • 17/03/2022 19:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2022 17:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/03/2022 14:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004826-98.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/02/2022 11:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2022 11:30 Fórum local.

  • 03/02/2022 11:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2022 08:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/09/2021 15:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/09/2021 20:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004826-98.2019.8.18.0140.5003

  • 06/09/2021 14:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004826-98.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/05/2021 13:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/01/2021 11:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCELO DA SILVA ARAÚJO

  • 21/10/2019 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2019 08:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 14/10/2019 08:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/10/2019 08:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 12:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004826-98.2019.8.18.0140.5001

  • 16/09/2019 13:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 09:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/08/2019 13:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2019 08:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/08/2019 09:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/08/2019 13:36

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 11/08/2019 13:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCELO DA SILVA ARAÚJO.

  • 11/08/2019 09:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 08/2019 09:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/08/2019 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/08/2019 08:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/08/2019 08:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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