STJ - 0004553-85.2020.8.18.0140

28/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/03/2023 14:32

Transitado em Julgado em 28/03/2023

10/03/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174856/2023

10/03/2023 19:34

Protocolizada Petição 174856/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 07:47

Expedição de Ofício nº 018605/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

08/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

08/03/2023 22:10

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

03/03/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/03/2023 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147780/2023

03/03/2023 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 14:44

Protocolizada Petição 147780/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2023

24/02/2023 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2023 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/02/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ