STJ - 0004629-17.2017.8.18.0140

08/11/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2023

25/10/2023 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066721/2023

25/10/2023 22:07

Protocolizada Petição 1066721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE AMANCIO DE SOUSA

20/10/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ