STJ - 0004507-19.2008.8.18.0140

09/03/2020 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/03/2020 13:36

Transitado em Julgado em 09/03/2020

26/02/2020 16:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 92209/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 16:02

Protocolizada Petição 92209/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2020

21/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020

20/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 10:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020

20/02/2020 10:37

Conhecido o recurso de RONEILDO CRUZ PEREIRA e VANEILDO CRUZ PEREIRA e não-provido

03/02/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

03/02/2020 14:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 30219/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 14:13

Protocolizada Petição 30219/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2020

23/12/2019 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2019 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2019 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/12/2019 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2019 16:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/11/2019 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2019 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ