TJPI - 0005117-89.2005.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA

CPF *59.***.*98-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE NAZARE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 11:28

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 30/06/2025 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 08:55

    Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 08:09

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 17:43

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 17:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2024 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 07/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 06:13

    Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 15:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/09/2023 04:14

    Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 14:57

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 09/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 04:45

    Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 04:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:29

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:28

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 11:18

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 12:56

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 12:10

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2021 11:57

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 11:50

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 11:50

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2021 10:04

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005117-89.2005.8.18.0140.5005

  • 29/11/2021 12:11

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/11/2021 13:50

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2021 15:38

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 09:52

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 11:42

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2020 12:44

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/03/2020 13:17

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/02/2020 14:07

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 13:56

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/11/2019 14:59

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2019 09:21

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 11:37

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005117-89.2005.8.18.0140.5004

  • 21/10/2019 09:04

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 08:04

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 12:28

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 10/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 10/09/2019 16:43

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/09/2019 16:41

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/09/2019 08:55

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 10/09/2019 08:45

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 15:40

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/07/2019 15:39

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/07/2019 15:39

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 15:41

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005117-89.2005.8.18.0140.5003

  • 17/06/2019 12:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 12:37

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 17: 06/2019 12:37 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 29/05/2019 15:45

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/05/2019 15:45

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/05/2019 15:45

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/05/2019 15:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/05/2019 11:55

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 06/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 29/05/2019 11:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 10:00

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2018 08:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 12/2019 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 18/10/2018 08:18

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 13:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 13:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/09/2018 08:17

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 15:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/08/2018 15:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2018 15:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2018 13:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005117-89.2005.8.18.0140.5002

  • 13/08/2018 12:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/08/2018 09:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 08:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/07/2018 08:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 08:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2018 12:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005117-89.2005.8.18.0140.5001

  • 09/07/2018 07:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO - 15ª PROMOTORIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 12:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 04: 07/2018 12:00 Fórum Cível e Criminal.

  • 04/04/2018 07:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2018 07:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2018 07:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2018 07:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2018 07:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005117-89.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/11/2016 09:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 05/2018 10:30 Fórum Cível e Criminal.

  • 17/11/2016 09:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2016 10:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2016 08:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 08:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2016 10:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2016 09:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 12:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2016 12:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/09/2016 12:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2016 12:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2016 10:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 10:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2015 15:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/09/2015 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/09/2015 07:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/09/2015 07:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício 599: 2015.

  • 01/09/2015 10:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/08/2015 08:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2015 08:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Petição da defesa.

  • 21/08/2015 08:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2015 10:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista à Defesa.

  • 07/08/2015 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Petição do M.P

  • 07/08/2015 10:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2015 09:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/08/2015 08:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 14/07/2015 11:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado.

  • 01/07/2015 14:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/07/2015 14:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/04/2015 09:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/04/2015 09:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/03/2015 08:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso, para visto Correcional.

  • 12/03/2015 11:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido certidão.

  • 18/07/2014 12:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/07/2014 09:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/07/2014 09:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso, para designar AIJ.

  • 28/03/2014 09:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/12/2013 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2013 12:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/04/2013 12:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Marcar AIJ.

  • 08/10/2012 07:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Designar AIJ

  • 23/05/2012 08:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Marcar nova AIJ

  • 17/05/2012 13:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/11/2011 08:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/11/2011 08:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 16/04/2010 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - designar data para audiência de instrução e julgamento

  • 08/12/2008 09:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - 11.12.08, 08:30 horas

  • 24/06/2008 15:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - ano 2005

  • 28/03/2007 09:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição

  • 19/07/2006 11:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 10.01.06 foi expedido alvará de soltura em favor do acusado.

  • 31/03/2005 12:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2005

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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