10/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:58

Expedição de intimação.
09/07/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 12:46

Expedição de #Não preenchido#.
13/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 13:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/06/2025 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE LAERTE DE CARVALHO ALVES em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:44

Conclusos para o Relator
04/04/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:09

Conclusos para o Relator
17/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:00

Expedição de intimação.
17/03/2025 08:00

Expedição de intimação.
13/03/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 09:21

Juntada de petição
07/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:01

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/02/2025 11:30

Conhecido o recurso de JOSE LAERTE DE CARVALHO ALVES - CPF: *00.***.*66-27 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 12:42

Juntada de informação
23/02/2025 09:34

Juntada de manifestação
21/02/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 12:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/02/2025.
21/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 08:43

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:22

Conclusos ao revisor
13/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14/08/2024 11:39

Conclusos para o Relator
13/08/2024 07:56

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 10:35

Expedição de notificação.
16/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:04

Expedição de notificação.
02/07/2024 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 12:12

Expedição de intimação.
10/06/2024 12:32

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 12:02

Expedição de intimação.
21/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 08:20

Juntada de informação
07/05/2024 21:16

Juntada de informação
03/05/2024 22:47

Expedição de intimação.
03/05/2024 22:46

Expedição de Ofício.
02/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:27

Conclusos para o Relator
15/04/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 10:34

Expedição de notificação.
01/03/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:28

Conclusos para o relator
21/02/2024 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/02/2024 19:58

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:15

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2024 10:33

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:16

Recebidos os autos
01/02/2024 10:16

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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