TJPI - 0005366-49.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDECI DE SOUSA SILVA

CPF *59.***.*86-72

Advogados

RICARDO ALVES PORTELA

CPF *03.***.*43-16

JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO

CPF *31.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAERCIO BRUNO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *56.***.*97-37

MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUSA

CPF *11.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 11:07

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 12:48

    Juntada de Petição de informação

  • 08/05/2025 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 15:08

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/05/2025 15:04

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 16/04/2025 09:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/04/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 08:19

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:18

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 15:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/12/2024 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/12/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 03:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 00:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 04:22

    Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2024 20:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 21:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 05:03

    Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 05:22

    Decorrido prazo de RICARDO ALVES PORTELA em 01/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 06:35

    Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 03:27

    Decorrido prazo de RICARDO ALVES PORTELA em 28/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 04:00

    Decorrido prazo de VALDECI DE SOUSA SILVA em 11/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:33

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2022 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 05/09/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 10:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 17/08/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 09/2022 11:30 5 vc.

  • 17/05/2022 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 05/2022.

  • 16/05/2022 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/05/2022 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005366-49.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005366-49.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 09:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/08/2021 09:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/08/2021 09:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/05/2021 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005366-49.2019.8.18.0140.5002

  • 28/05/2021 11:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005366-49.2019.8.18.0140.5002

  • 16/12/2020 10:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 09:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2020 09:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALDECI DE SOUSA SILVA

  • 15/01/2020 09:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005366-49.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra VALDECI DE SOUSA SILVA

  • 05/11/2019 11:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/11/2019 11:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2019 11:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/11/2019 11:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 10:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005366-49.2019.8.18.0140.5001

  • 10/09/2019 16:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2019 16:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/09/2019 10:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/09/2019 10:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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