TJPI - 0005591-94.2004.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

CPF *04.***.*70-44

Advogados

RONYEL LEAL DE ARAUJO

CPF *38.***.*97-56

RAYELLE ALMEIDA DUTRA

CPF *61.***.*83-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:41

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/07/2025 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 08:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 08:44

    Processo Reativado

  • 26/03/2025 08:44

    Processo Desarquivado

  • 11/02/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 14:39

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 19:09

    Processo Reativado

  • 30/01/2025 19:09

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2024 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 16:46

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:54

    Determinado o arquivamento

  • 03/10/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 01:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:36

    Distribuído por dependência

  • 04/07/2022 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/05/2022 16:20

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 16/05/2022 09:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 09:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/05/2022 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2022 08:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/05/2022 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/05/2022 16:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 11/05/2022 15:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/05/2022 15:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/05/2022 10:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/05/2022 08:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/05/2022 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/05/2022 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 15:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-05-02.

  • 29/04/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-29

  • 29/04/2022 11:09

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2019 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 12/08/2019 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2019 13:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/08/2019 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/08/2019 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/08/2019 10:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-01.

  • 31/07/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-31

  • 31/07/2019 11:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/07/2019 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 09:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2019 09:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2019 08:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/06/2019 14:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 14:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/01/2019 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-01-17.

  • 16/01/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-16

  • 15/01/2019 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/01/2019 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2019 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2018 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 16:41

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 07:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 07:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 07:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2018 15:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2018 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2018 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2018 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2018 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-07.

  • 06/11/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-06

  • 05/11/2018 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/11/2018 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/11/2018 13:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2018 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2018 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2018 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2018 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/11/2018 13:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-01-25 12:00 Sala de Audiência da 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

  • 01/11/2018 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2018 16:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2018 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2018 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2018 21:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2018 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2018 23:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2018 06:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 06:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 06:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 06:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2018 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2018 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2018 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-14.

  • 13/08/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-13

  • 13/08/2018 12:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2018 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/08/2018 14:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/05/2017 15:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-11-01 10:30 Sala de Audiência da 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

  • 08/05/2017 12:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 10:32

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2017-04-07 10:32 Sala de Audiência da 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

  • 13/01/2017 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2017 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2017 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2016 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2016 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2016 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2016 07:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2016 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2016 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/11/2016 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2016 14:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2016 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/10/2016 12:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-04-06 11:30 Sala de Audiência da 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

  • 26/10/2016 09:47

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 26/10/2016 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2016 09:25

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 18/10/2016 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2016 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2016 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2016 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2016 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2016 07:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2016 06:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2016 06:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2016 06:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2016 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2016 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2016 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2016 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/10/2016 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/10/2016 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/10/2016 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2016 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2016 14:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2016 07:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2016 08:37

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-08-04.

  • 03/08/2016 16:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-03

  • 03/08/2016 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/08/2016 11:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-10-25 09:00 setima vara criminal.

  • 03/08/2016 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/08/2016 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/07/2016 14:09

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/06/2016 14:03

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/07/2015 11:45

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 03/07/2015 13:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-07-03 13:15 sala de audiências.

  • 23/06/2015 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2015 07:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2015 06:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2015 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/06/2015 06:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2015 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2015 08:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2015 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/11/2014 09:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-11-26 09:57 sala de audiências.

  • 25/11/2014 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2014 10:22

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 24/11/2014 10:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-11-24 10:30 sala de audiências.

  • 24/11/2014 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2014 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2014 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2014 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2014 13:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2014 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2014 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2014 08:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2014 07:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2014 07:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2014 06:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2014 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2014 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2014 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2014 07:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2014 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2014 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/09/2014 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/09/2014 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/09/2014 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/09/2014 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/06/2014 13:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-06-03 13:27 sala de audiências.

  • 03/06/2014 09:07

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 08/04/2014 11:25

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 16/07/2013 12:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 12:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2013 12:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/04/2012 08:02

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/03/2010 11:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2010 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2007 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2005 00:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/09/2004 08:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/09/2004 12:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/08/2004 12:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 12:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/08/2004 09:16

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/08/2004 12:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2004

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

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