TJPI - 0005632-41.2016.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

CPF *43.***.*92-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 09:21

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 09:20

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 18:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/03/2025 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 11:06

    Juntada de Petição de informação

  • 24/03/2025 06:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 06:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 10:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/03/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:34

    Processo Reativado

  • 18/03/2025 10:34

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:56

    Arquivado Provisoramente

  • 06/03/2025 13:56

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/02/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:07

    Determinado o arquivamento

  • 31/01/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:33

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 30/01/2025 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 20:02

    Processo Reativado

  • 30/01/2025 20:02

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2023 22:34

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/07/2023 10:59

    Arquivado Provisoramente

  • 17/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:56

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:55

    Distribuído por dependência

  • 26/01/2022 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 11:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/09/2021 10:55

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 02/09/2021 05:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 05:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 14:46

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/09/2021 07:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 20/08/2021 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2021 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2021 11:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/08/2021 10:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/08/2021 10:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/08/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-08-04.

  • 03/08/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-03

  • 03/08/2021 10:45

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2021 13:57

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 11:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/11/2019 11:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 14:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 13:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2019 13:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2019 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/10/2019 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-04.

  • 03/10/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-03

  • 03/10/2019 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 03/10/2019 10:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/10/2019 09:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2019 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/09/2019 08:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/09/2019 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/09/2019 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/08/2019 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/08/2019 16:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 21:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/07/2019 15:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/07/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-29.

  • 26/07/2019 15:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/07/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-26

  • 26/07/2019 11:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 14:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/07/2019 14:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 07:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 14:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 10:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-08-28 12:00 7ª VC.

  • 27/05/2019 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 15:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 15:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 15:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/03/2019 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 08:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 07:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2019 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 08:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 08:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 14:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 14:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-27.

  • 26/02/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-26

  • 26/02/2019 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/02/2019 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/02/2019 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 13:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 08:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-05-27 09:00 7ª VC.

  • 20/11/2018 09:44

    [ThemisWeb] Intimado em audiência

  • 20/11/2018 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 09:34

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2019-05-27 09:00 7 criminal.

  • 20/11/2018 09:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 13:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2018 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2018 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2018 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 16:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 16:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 07:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 07:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2018 16:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2018 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2018 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2018 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/09/2018 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/09/2018 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-03.

  • 31/08/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-31

  • 31/08/2018 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/08/2018 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/08/2018 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/08/2018 10:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2017 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2017 15:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2017 14:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-11-20 09:00 7ª VC.

  • 16/05/2017 11:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 10:06

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2017-05-11 10:06 7ª VC.

  • 11/05/2017 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/10/2016 10:11

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 27/09/2016 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 13:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2016 10:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2016 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2016 09:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-05-11 11:30 7ª VC.

  • 05/09/2016 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2016 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 29/08/2016 13:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 13:00

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 25/08/2016 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2016 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 07:29

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 08/08/2016 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2016 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2016 16:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2016 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2016 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2016 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/08/2016 12:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2016 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2016 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2016 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2016 07:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 07:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2016 07:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/07/2016 07:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2016 09:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/07/2016 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2016 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2016 07:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2016 07:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2016 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2016 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-07-20.

  • 19/07/2016 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-07-19

  • 18/07/2016 20:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2016 20:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2016 20:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/07/2016 20:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/07/2016 20:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/07/2016 12:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-08-26 12:00 7ª VC.

  • 18/07/2016 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2016 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2016 12:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/07/2016 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2016 12:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2016 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2016 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/07/2016 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2016 09:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 23/05/2016 01:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2016 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2016 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2016 06:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2016 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2016 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/04/2016 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2016 12:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 07:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 06:59

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 12/04/2016 06:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/04/2016 13:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2016 13:12

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/04/2016 13:11

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/04/2016 16:00

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/04/2016 13:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/04/2016 08:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2016 08:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/03/2016 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2016 17:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2016 17:04

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/03/2016 08:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2016 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/03/2016 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2016 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/03/2016 12:48

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/03/2016 10:58

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2016-03-11 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 11/03/2016 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2016 09:22

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2016-03-11 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 11/03/2016 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 09:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão de Corte Superior • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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