08/08/2024 13:08

Baixa Definitiva
08/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/08/2024 13:08

Juntada de certidão
01/08/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 14:07

Juntada de certidão
29/07/2024 14:06

Expedição de intimação.
05/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:56

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:17

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:17

Decorrido prazo de MICHEL PEREIRA PESSOA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:17

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:16

Decorrido prazo de JEILSON PEREIRA PESSOA DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 11:44

Expedição de intimação.
15/04/2024 11:44

Expedição de intimação.
15/04/2024 11:44

Expedição de intimação.
15/04/2024 11:44

Expedição de intimação.
15/04/2024 11:44

Expedição de intimação.
15/04/2024 11:36

Juntada de certidão
15/04/2024 11:26

Juntada de certidão
05/04/2024 03:05

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PEREIRA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:30

Expedição de intimação.
07/03/2024 10:30

Expedição de intimação.
07/03/2024 10:30

Expedição de intimação.
05/03/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 13:51

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 18:06

Conclusos para o relator
05/12/2023 18:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2023 12:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:20

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
07/11/2023 03:44

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:53

Expedição de intimação.
31/10/2023 20:07

Outras Decisões
25/10/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 09:23

Conclusos para o Relator
16/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:21

Expedição de intimação.
10/10/2023 03:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:49

Expedição de intimação.
21/09/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:44

Conclusos para o Relator
20/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/09/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 12:12

Expedição de intimação.
17/08/2023 12:08

Juntada de Certidão
15/08/2023 03:24

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PEREIRA em 14/08/2023 23:59.
29/07/2023 03:18

Decorrido prazo de MICHEL PEREIRA PESSOA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:18

Decorrido prazo de JEILSON PEREIRA PESSOA DE SOUSA em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 19:51

Expedição de intimação.
03/07/2023 19:51

Expedição de intimação.
03/07/2023 19:51

Expedição de intimação.
03/07/2023 19:51

Expedição de intimação.
03/07/2023 19:51

Expedição de intimação.
30/06/2023 09:31

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/06/2023 01:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/06/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2023 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:52

Conclusos para o Relator
23/05/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 12:47

Expedição de intimação.
10/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:27

Conclusos para o Relator
10/05/2023 10:26

Juntada de certidão
10/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:14

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MICHEL PEREIRA PESSOA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MICHEL PEREIRA PESSOA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:14

Decorrido prazo de JEILSON PEREIRA PESSOA DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:44

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2023 00:16

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PEREIRA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:39

Expedição de Alvará de Soltura.
13/04/2023 11:24

Juntada de comprovante
12/04/2023 07:21

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 12:35

Expedição de intimação.
10/04/2023 12:35

Expedição de intimação.
10/04/2023 12:35

Expedição de intimação.
10/04/2023 12:35

Expedição de intimação.
10/04/2023 12:35

Expedição de intimação.
10/04/2023 12:14

Expedição de intimação.
10/04/2023 12:14

Expedição de intimação.
10/04/2023 12:14

Expedição de intimação.
05/04/2023 09:21

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/04/2023 19:16

Conhecido o recurso de LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *01.***.*92-45 (APELANTE) e provido em parte
03/04/2023 19:16

Conhecido o recurso de REGINALDO ALVES PEREIRA - CPF: *25.***.*27-66 (APELANTE) e provido
03/04/2023 19:16

Conhecido o recurso de MICHEL PEREIRA PESSOA - CPF: *92.***.*79-00 (APELANTE) e não-provido
31/03/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2023 12:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
09/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:41

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
21/08/2022 18:26

Conclusos para o Relator
19/08/2022 12:53

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 12:16

Expedição de notificação.
26/07/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:33

Conclusos para o Relator
16/07/2022 10:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2022 23:59.
13/06/2022 13:27

Expedição de notificação.
10/06/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:31

Conclusos para o Relator
20/05/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 10:57

Expedição de notificação.
09/05/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:45

Conclusos para o Relator
07/05/2022 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/05/2022 23:59.
20/04/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:01

Expedição de notificação.
07/04/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 08:41

Conclusos para o Relator
01/04/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 09:53

Expedição de intimação.
07/03/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:45

Conclusos para o Relator
07/03/2022 11:44

Juntada de certidão
21/02/2022 20:56

Juntada de documentos
11/02/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:38

Juntada de outras peças
09/02/2022 18:54

Conclusos para o Relator
09/02/2022 18:51

Juntada de informação
01/02/2022 17:52

Juntada de ofício
01/02/2022 17:15

Juntada de informação
31/01/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:55

Conclusos para o Relator
28/01/2022 10:52

Juntada de certidão
26/11/2021 10:29

Juntada de ofício
19/11/2021 10:03

Juntada de ofício
16/11/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 21:17

Conclusos para o Relator
22/10/2021 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PEREIRA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:00

Decorrido prazo de JEILSON PEREIRA PESSOA DE SOUSA em 21/10/2021 23:59.
11/10/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 23:42

Expedição de intimação.
30/09/2021 23:42

Expedição de intimação.
29/09/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:06

Juntada de outras peças
29/09/2021 06:06

Recebidos os autos
29/09/2021 06:06

Conclusos para Conferência Inicial
29/09/2021 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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