TJPI - 0005659-53.2018.8.18.0140

14/09/2024 19:08

Arquivado Definitivamente

14/09/2024 19:08

Baixa Definitiva

14/09/2024 19:08

Juntada de comprovante

14/09/2024 18:57

Transitado em Julgado em 06/08/2024

14/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.

11/09/2024 10:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

10/09/2024 13:51

Juntada de Certidão

10/09/2024 13:51

Juntada de decisão de corte superior

10/09/2024 13:48

Processo Reativado

10/09/2024 13:48

Recebidos os autos

20/10/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023 13:15

Baixa Definitiva

03/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

03/10/2023 13:15

Juntada de Certidão

27/09/2023 17:02

Juntada de Certidão

27/09/2023 17:02

Expedição de intimação.

30/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 11:14

Conclusos para o Relator

18/07/2023 03:54

Decorrido prazo de JAILSON ROSA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

20/06/2023 13:22

Expedição de intimação.

20/06/2023 13:20

Juntada de Certidão

15/06/2023 00:41

Decorrido prazo de JAILSON ROSA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

07/06/2023 11:46

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 13:25

Recurso Especial não admitido

14/03/2023 10:19

Conclusos para o Relator

24/02/2023 00:36

Decorrido prazo de JAILSON ROSA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/01/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022 12:29

Conclusos para o relator

08/09/2022 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/09/2022 12:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

07/09/2022 00:01

Decorrido prazo de JAILSON ROSA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

05/09/2022 12:31

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2022 15:29

Expedição de intimação.

12/08/2022 15:29

Expedição de intimação.

10/08/2022 11:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/08/2022 09:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

03/08/2022 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2022 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/07/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/07/2022 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/07/2022 10:44

Pedido de inclusão em pauta

22/07/2022 13:49

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022 13:46

Deliberado em Sessão - Retirado

21/07/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 10:17

Deliberado em Sessão - Adiado

15/07/2022 10:08

Juntada de Petição de certidão

30/06/2022 13:57

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 08:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/06/2022 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022 08:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/06/2022 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2022 11:25

Conclusos para o Relator

23/03/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022 09:57

Expedição de notificação.

24/02/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 12:08

Conclusos para Conferência Inicial

22/02/2022 12:08

Distribuído por sorteio