TJPI - 0005264-90.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCILANDIO DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*02-34

Advogados

ERSON DOS SANTOS SILVA

CPF *37.***.*90-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA IRENE DOS REIS BRITO

MARIA NEIDE DOS REIS BRITO

CPF *03.***.*67-04

LINDALVA DANDARA BRITO DE OLIVEIRA

FRANCISCA RAIMUNDA NASCIMENTO DE BRITO

CPF *28.***.*63-90

JOSE VAZ DE ARAUJO

CPF *28.***.*46-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/09/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 00:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/09/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 03:54

    Decorrido prazo de JOCILANDIO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 23:57

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2024 19:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 10:09

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/01/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 19:46

    Juntada de Petição de documentos

  • 19/11/2023 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2023 00:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 14:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 07:24

    Decorrido prazo de JOCILANDIO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 31/05/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOCILANDIO DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 11:45

    Recebida a denúncia contra JOCILANDIO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

  • 06/03/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2023 01:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2023 23:59.

  • 12/12/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 04:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 15:28

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 27/04/2022 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 18:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 18:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 09:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 09:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2021 09:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2021 11:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 08:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2021 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Norte

  • 21/05/2021 13:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 09:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 09:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/04/2021 09:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2021 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005264-90.2020.8.18.0140.5001

  • 22/02/2021 11:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2020 10:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2020 10:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/11/2020 10:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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