05/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 14:13

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:26

Juntada de Petição de informação
28/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:44

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:01

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:01

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
26/11/2024 16:48

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 16:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
26/11/2024 16:15

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
26/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:19

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 21:04

Conclusos para julgamento
21/11/2024 21:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:58

Juntada de ata de audiência com sentença
21/11/2024 13:44

Juntada de Petição de ata da audiência
20/11/2024 20:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 22:08

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 20:12

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
26/10/2024 03:27

Decorrido prazo de MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 06:05

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:27

Expedição de Edital.
09/10/2024 09:27

Expedição de Carta precatória.
09/10/2024 05:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 05:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 05:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 05:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 05:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 05:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 05:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
13/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 16:58

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2024 09:00 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
06/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
15/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
13/04/2024 12:54

Recebidos os autos
13/04/2024 12:54

Juntada de Petição de despacho
19/09/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 09:43

Decorrido prazo de EZEQUIEL MIRANDA DIAS em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 09:13

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:12

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:12

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:10

Expedição de Certidão.
09/07/2022 05:20

Decorrido prazo de EZEQUIEL MIRANDA DIAS em 08/07/2022 23:59.
28/06/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:55

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2022 15:22

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:38

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:47

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:46

Mov. [114] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:29

Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 15:28

Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento
07/06/2022 10:03

Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5011
06/06/2022 12:20

Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
06/06/2022 12:20

Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito
06/06/2022 11:51

Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5010
03/06/2022 06:00

Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2022.
02/06/2022 18:10

Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
01/06/2022 15:35

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
01/04/2022 08:18

Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 18:35

Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/09/2021 08:48

Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
21/09/2021 11:02

Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5009
20/09/2021 06:09

Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.
17/09/2021 18:10

Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/09/2021 09:21

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/09/2021 16:15

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/09/2021 16:14

Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
09/09/2021 16:14

Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
09/09/2021 10:54

Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5008
08/09/2021 09:56

Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
20/07/2021 06:00

Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 20: 07/2021.
19/07/2021 18:10

Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/07/2021 08:22

Mov. [90] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
13/07/2021 10:45

Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
13/07/2021 10:45

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
13/07/2021 10:10

Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5007
01/07/2021 06:00

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 07/2021.
30/06/2021 18:10

Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/06/2021 12:44

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
30/06/2021 12:39

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/06/2021 12:38

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
30/06/2021 11:07

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5006
23/06/2021 10:59

Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
13/05/2021 20:26

Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 20:22

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 20:22

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
13/05/2021 10:28

Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5004
13/05/2021 10:28

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5004
04/05/2021 12:56

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
13/02/2021 09:17

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
10/02/2021 17:03

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/02/2021 16:47

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
25/10/2019 14:11

Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 10/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.
16/09/2019 06:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 09/2019.
13/09/2019 14:30

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
13/09/2019 06:04

Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 09/2019.
12/09/2019 14:50

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/09/2019 14:37

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/09/2019 14:24

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2019 14:24

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2019 14:24

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2019 14:20

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2019 12:32

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 25: 10/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.
12/09/2019 12:13

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 08:45

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/03/2019 06:04

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 03/2019.
20/03/2019 15:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/03/2019 12:52

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.
20/03/2019 12:52

Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 03/2019 12:52 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.
20/03/2019 12:28

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2020 08:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.
20/03/2019 12:26

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 11:21

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/02/2019 11:20

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2019 11:19

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/02/2019 11:18

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
05/02/2019 12:32

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5003
31/01/2019 15:42

Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
30/01/2019 14:34

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 01/2019 10:30 Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto" - 5º Andar.
30/01/2019 14:32

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 14:32

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 13:36

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5002
18/01/2019 14:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005392-52.2016.8.18.0140.5001
27/11/2018 16:41

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 16:41

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 16:41

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 16:41

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 16:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 16:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 16:41

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 16:41

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 16:39

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/10/2018 16:40

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/12/2016 10:46

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 01/2019 10:30 Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto" - 5º Andar.
02/12/2016 10:46

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/12/2016 10:45

Mov. [28] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS.
02/12/2016 08:24

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/12/2016 10:58

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2016 10:57

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
09/11/2016 10:52

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
09/11/2016 10:49

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2016 10:48

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
25/10/2016 11:19

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
20/10/2016 10:40

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/10/2016 08:47

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/09/2016 10:37

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
24/05/2016 09:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005392-52.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
10/05/2016 11:21

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS
06/05/2016 11:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/05/2016 11:22

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
06/05/2016 11:22

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/04/2016 13:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
28/04/2016 13:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/04/2016 13:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
26/04/2016 11:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição
15/04/2016 07:33

Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0030439-62.2015.8.18.0140
14/04/2016 12:26

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/04/2016 09:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 11:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/04/2016 11:12

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
28/03/2016 11:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
07/03/2016 11:26

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
04/03/2016 09:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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