06/02/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:19

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2025 10:17

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2024 03:33

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:33

Decorrido prazo de CLEIA COUTINHO MAIA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDA em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 09:08

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:08

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:08

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/11/2024 08:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
01/11/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 12:53

Conclusos para o relator
17/07/2024 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:58

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:17

Expedição de intimação.
12/04/2024 11:17

Expedição de intimação.
12/04/2024 11:17

Expedição de intimação.
12/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:13

Conclusos para o Relator
04/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 03:00

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 10:53

Conclusos para o Relator
24/01/2024 10:53

Juntada de informação
23/01/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:33

Juntada de Certidão
29/12/2023 17:32

Desentranhado o documento
29/12/2023 17:32

Desentranhado o documento
29/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2023 13:31

Conclusos para o Relator
17/11/2023 04:01

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:01

Decorrido prazo de CLEIA COUTINHO MAIA em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDA em 14/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:41

Juntada de Petição de outras peças
10/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:02

Recurso Especial não admitido
07/07/2023 09:13

Conclusos para o relator
07/07/2023 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2023 16:28

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:33

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:15

Expedição de intimação.
11/05/2023 11:15

Expedição de intimação.
11/05/2023 11:15

Expedição de intimação.
11/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:14

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2023 11:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:20

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
10/02/2023 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 08:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão
14/12/2022 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2022 11:39

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2022 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2022 08:41

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:35

Juntada de Petição de certidão
21/11/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 06:58

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 18:31

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/11/2022 12:41

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/10/2022 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2022 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2022 09:30

Conclusos para o Relator
13/02/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:05

Recebidos os autos
22/11/2021 13:02

Recebidos os autos
22/11/2021 13:02

Conclusos para Conferência Inicial
22/11/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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