03/02/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:01

Baixa Definitiva
03/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em 06/12/2024
03/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA AMELIA MARTINS ARAUJO DE AREA LEAO em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo de Teresina Cartorio do 6 Oficio de Notas em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:02

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:36

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 09:54

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:53

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:53

Expedição de intimação.
23/09/2024 15:23

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA (APELANTE) e provido em parte
20/09/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 18:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 19:06

Conclusos para o Relator
19/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MARIA AMELIA MARTINS ARAUJO DE AREA LEAO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:00

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2024 23:50

Expedição de intimação.
30/05/2024 23:49

Expedição de intimação.
30/05/2024 23:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:49

Conclusos para o Relator
15/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:20

Expedição de intimação.
15/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:56

Conclusos para o Relator
28/11/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 23:24

Conclusos para o Relator
04/08/2023 03:08

Decorrido prazo de Teresina Cartorio do 6 Oficio de Notas em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:41

Juntada de Petição de carta
13/07/2023 11:50

Juntada de Petição de outras peças
13/07/2023 06:12

Juntada de entregue (ecarta)
13/07/2023 06:12

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 10:27

Expedição de intimação.
15/06/2023 10:27

Expedição de intimação.
15/06/2023 10:27

Expedição de intimação.
15/06/2023 10:27

Expedição de intimação.
15/06/2023 10:27

Expedição de intimação.
16/05/2023 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:32

Conclusos para o relator
02/05/2023 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
28/04/2023 22:27

Juntada de Certidão
28/04/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 22:41

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
24/10/2022 13:37

Recebidos os autos
24/10/2022 13:37

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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