TJPI - 0005096-88.2020.8.18.0140

28/11/2023 15:02

Arquivado Definitivamente

28/11/2023 15:02

Baixa Definitiva

28/11/2023 15:02

Expedição de Ofício.

28/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2023 14:56

Transitado em Julgado em 18/11/2023

28/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.

11/10/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023 10:56

Expedição de Ofício.

26/09/2023 10:45

Expedição de intimação.

26/09/2023 10:45

Expedição de intimação.

26/09/2023 10:45

Expedição de intimação.

22/09/2023 09:39

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOUGLAS AGUIAR GALVAO - CPF: *74.***.*27-64 (APELANTE) e provido em parte

22/09/2023 09:39

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

18/09/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/08/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023 08:41

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023 09:21

Conclusos para o relator

21/07/2023 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/07/2023 13:05

Expedição de intimação.

20/07/2023 13:05

Expedição de intimação.

20/07/2023 13:02

Juntada de Certidão

27/06/2023 15:25

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com Tema nº 1.139 do STJ

15/03/2023 11:21

Conclusos para o relator

15/03/2023 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/03/2023 11:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

14/03/2023 12:11

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2023 14:09

Expedição de intimação.

16/02/2023 14:04

Juntada de Certidão

13/02/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023 07:37

Expedição de intimação.

20/01/2023 07:37

Expedição de intimação.

09/01/2023 22:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOUGLAS AGUIAR GALVAO - CPF: *74.***.*27-64 (APELANTE) e provido em parte

27/12/2022 16:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2022 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/10/2022 14:41

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2022 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022 08:45

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

28/09/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 09:16

Conclusos para despacho

27/09/2022 12:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

28/04/2022 18:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2021 12:46

Conclusos para o relator

13/12/2021 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2021 12:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

11/12/2021 08:40

Determinação de redistribuição por prevenção

19/10/2021 10:57

Conclusos para o Relator

18/10/2021 22:58

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021 21:32

Expedição de notificação.

24/09/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 12:22

Conclusos para Conferência Inicial

23/09/2021 12:22

Distribuído por sorteio