STJ - 0005476-14.2020.8.18.0140

25/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024

14/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500181/2024

14/06/2024 16:32

Protocolizada Petição 500181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

13/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 17:21

Conheço do agravo de MATEUS HENRIQUE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 80144/2024

08/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024 16:54

Protocolizada Petição 80144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

11/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

11/12/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 15:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 15:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/09/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ