TJPI - 0005629-81.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

FRANCISCO BRUNO LIMA DE CARVALHO

CPF *46.***.*15-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WESLANY VIEIRA LOPES

MARIA JOSE VIEIRA

CPF *95.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 14:27

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 11:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 15/01/2024 10:07

    Transitado em Julgado em 21/11/2023

  • 15/01/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 15:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/01/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 12:05

    Juntada de decisão de corte superior

  • 10/01/2024 12:02

    Processo Reativado

  • 10/01/2024 12:02

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:54

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 25/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 19:17

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 12:53

    Recurso especial admitido

  • 05/07/2023 12:48

    Conclusos para o relator

  • 05/07/2023 12:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/07/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 12:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/06/2023 11:51

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 09:17

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2023 09:17

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 09:41

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 27/04/2023 07:26

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

  • 25/04/2023 14:27

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 25/04/2023 14:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/04/2023 09:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/03/2023 11:00

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 29/03/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 16:48

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 28/03/2023 08:46

    Conclusos para o Relator

  • 22/03/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 12:51

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2023 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 08:19

    Conclusos para o Relator

  • 05/12/2022 11:37

    Expedição de notificação.

  • 29/11/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2022 19:00

    Conclusos para o Relator

  • 15/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 08:49

    Expedição de notificação.

  • 20/10/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 08:35

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 08:35

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 20/10/2022 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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