STJ - 0005475-29.2020.8.18.0140

10/04/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

20/03/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217888/2024

20/03/2024 16:30

Protocolizada Petição 217888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 16:30

Conheço do agravo de JOAO MATHEUS SILVA DE MENESES para negar provimento ao Recurso Especial

08/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760206/2023

08/08/2023 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2023 20:26

Protocolizada Petição 760206/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2023

28/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2023 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

25/07/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ