TJPI - 0005688-06.2018.8.18.0140

29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318195/2025

10/04/2025 14:23

Protocolizada Petição 318195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 793198/2024

11/09/2024 00:16

Protocolizada Petição 793198/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

07/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ