TJPI - 0005819-85.2016.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIO DA SILVA MACHADO

CPF *58.***.*34-97

JARDEL SOUZA DA CUNHA

CPF *74.***.*90-11

Advogados

OSMAR MENDES DO AMARAL

CPF *03.***.*82-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENE PEDRO DE AQUINO

KATRINE KATIUSSE DE ANDRADE

CPF *38.***.*44-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 13:43

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 02/11/2024 11:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2024 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/06/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 04:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/05/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:59

    Juntada de Petição de comprovante

  • 16/04/2024 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 06:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2024 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de JARDEL SOUZA DA CUNHA em 12/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 05:17

    Decorrido prazo de PATRICIO DA SILVA MACHADO em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 06:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de JARDEL SOUZA DA CUNHA em 10/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 19:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 12:56

    Juntada de informação

  • 13/02/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 12:50

    Expedição de .

  • 13/02/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 22:56

    Decorrido prazo de PATRICIO DA SILVA MACHADO em 10/06/2022 23:59.

  • 29/07/2022 22:54

    Decorrido prazo de JARDEL SOUZA DA CUNHA em 10/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:17

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 09:16

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 13:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2021 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 10/2021.

  • 12/10/2021 18:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/10/2021 09:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 06:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.

  • 30/04/2021 20:50

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/04/2021 10:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 06:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 10/2020.

  • 09/10/2020 18:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/10/2020 08:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/10/2020 08:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 11:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2020 11:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 19:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 17:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005819-85.2016.8.18.0031.5002

  • 13/07/2020 10:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/04/2020 18:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 06:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2020.

  • 27/02/2020 18:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2020 12:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 06:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 11/2019.

  • 18/11/2019 18:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/11/2019 11:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/11/2019 13:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/11/2019 12:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 14:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005819-85.2016.8.18.0031.5001

  • 15/10/2019 10:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2019 10:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/06/2019 14:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/10/2018 11:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 11:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/01/2018 09:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2018 09:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2018 10:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/02/2017 13:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 09/02/2017 12:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 09/02/2017 12:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2017 12:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 02/2017 01:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 09/02/2017 09:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/01/2017 09:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2017 08:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2017 07:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/01/2017 07:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2017 07:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 07:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005819-85.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2017 13:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 02/2017 07:50 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 27/01/2017 10:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2017 12:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/01/2017 11:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/01/2017 18:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2017 11:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2017 11:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2017 11:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/01/2017 11:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/12/2016 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2016 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/12/2016 07:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 11:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 29/11/2016 11:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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