09/07/2025 15:14

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:21

Conclusos para o Relator
07/03/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO ARAÚJO BACELAR em 06/03/2025 23:59.
20/01/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 10:12

Expedição de intimação.
09/12/2024 10:12

Expedição de intimação.
09/12/2024 10:12

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 21:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:26

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 10:31

Expedição de intimação.
06/06/2024 10:31

Expedição de intimação.
06/06/2024 10:31

Expedição de intimação.
28/05/2024 13:32

Conhecido o recurso de ALESSANDRO ARAUJO BACELAR - CPF: *59.***.*13-54 (APELANTE) e provido
28/05/2024 13:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23/10/2023 16:20

Conclusos para o Relator
09/10/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 15:31

Expedição de notificação.
13/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:23

Recebidos os autos
05/09/2023 14:23

Conclusos para Conferência Inicial
05/09/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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