TJPI - 0006066-50.2004.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA

Advogados

JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR

CPF *40.***.*81-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO ANDRADE PEREIRA

RAFAEL MICHAEL DE RESENDE

JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO FLORENCIO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 13:36

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 13:19

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 11/04/2025 00:12

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 13:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/04/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 16:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/04/2025 01:41

    Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA em 01/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 13:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/03/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 15:19

    Outras Decisões

  • 17/03/2025 11:54

    Juntada de Informações

  • 13/03/2025 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 12:15

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 12:14

    Processo Reativado

  • 13/03/2025 12:14

    Processo Desarquivado

  • 12/03/2025 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 10:16

    Expedição de Informações.

  • 08/05/2024 10:05

    Arquivado Provisoramente

  • 08/05/2024 10:05

    Arquivado Provisoramente

  • 08/05/2024 10:01

    Processo Reativado

  • 08/05/2024 10:01

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2024 09:58

    Arquivado Provisoramente

  • 08/05/2024 09:58

    Arquivado Provisoramente

  • 08/05/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:14

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 10:14

    Juntada de Petição de despacho

  • 27/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/05/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 05:52

    Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA em 24/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/03/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 00:34

    Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA em 07/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA em 24/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 06:34

    Decorrido prazo de José Carlos Dos Santos Sousa em 10/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:19

    Juntada de ata da audiência

  • 05/10/2022 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 05:06

    Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA em 26/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 04:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ANDRADE PEREIRA em 13/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 11:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/07/2022 20:21

    Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA em 20/06/2022 23:59.

  • 05/07/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 19:10

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2022 12:20

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:19

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 09:59

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 06/2022 12:00 FORUM CIVEL.

  • 24/01/2022 09:52

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 12:46

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/11/2021 12:43

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 12:43

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 11/2021 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 11/10/2021 12:34

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 12:08

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:08

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:08

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:08

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:08

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:08

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 12:08

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2021 11:38

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/10/2021 11:29

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/09/2021 11:43

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:29

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2021 11:27

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 07/2021 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 11/06/2021 09:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 09:19

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2020 12:48

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2021 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 31/08/2020 18:50

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 10:46

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2020 10:44

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 07/2020 10:44 sala de audiencia da 4 vara criminal.

  • 17/12/2019 13:49

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 07/2020 12:00 sala de audiencia da 4 vara criminal.

  • 17/12/2019 13:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 10:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 07/2020 12:00 sala de audiencia da 4 vara criminal.

  • 13/12/2019 13:12

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 11:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 10/2019 11:29 4 ª vara criminal.

  • 17/10/2019 11:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/03/2019 09:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2019 09:00 4 ª vara criminal.

  • 20/03/2019 08:56

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 08:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/01/2019 08:50

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 01/2019 08:50 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 24/01/2019 12:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 08/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 24/01/2019 11:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 10:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/12/2018 10:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 10:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2018 12:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006066-50.2004.8.18.0140.5002

  • 09/10/2018 17:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2018 08:14

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2018 12:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA

  • 24/08/2018 12:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006066-50.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ISMAEL CARLOS CHAVES SOUSA

  • 23/08/2018 08:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2018 08:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/08/2018 08:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 08:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2018 13:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006066-50.2004.8.18.0140.5001

  • 14/06/2018 14:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2018 11:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2016 09:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias

  • 31/05/2016 09:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2016 14:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2016 09:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2016 09:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2016 09:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2016 11:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2016 11:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2016 10:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2015 12:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CONSULTA DUAP.

  • 04/11/2015 09:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/11/2015 09:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2015 15:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 31/03/2015 10:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.

  • 19/03/2015 10:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/03/2015 10:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da delegacia de origem

  • 27/01/2015 16:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa

  • 26/01/2015 10:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remeta-se os autos a Delegacia de origem para diligências, conforme requer o Ministério Público, concedendo-lhe o prazo de 30 dias.

  • 21/01/2015 16:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/01/2015 10:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/01/2015 10:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/01/2015 10:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2014 08:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao ministerio publico

  • 12/12/2014 08:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do gabinete com despacho

  • 12/11/2014 09:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público

  • 31/10/2014 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/10/2014 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DA DELEGACIA DE ORIGEM

  • 13/07/2011 13:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Juiz com remessa a Delegacia de origem. 10P

  • 13/07/2011 13:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro o Pedido Ministerial, remeta os presentes autos a delegacia de origem, a fim de que cumpra as diligências necessárias à manifestação do orgão ministerial mencionadas no seu parecer. Encaminhado os autos a s

  • 11/07/2011 10:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos ao MM. Juiz ( 1 - G )

  • 11/07/2011 10:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Com manifestação

  • 09/12/2010 11:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/12/2010 11:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da delegacia de policia

  • 14/12/2004 10:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - 3ºDistrito Policial

  • 06/12/2004 11:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Requerendo devolução à delegacia de origem

  • 26/04/2004 09:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DEFERIDO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO DE RAFAEL M DE RESENDE E ISMAEL CARLOS C SOUSA

  • 26/04/2004 09:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO MP P/ MANIFESTAR SOBRE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MOTO.

  • 02/04/2004 09:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Flagrante e Pedidos

  • 30/03/2004 11:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Proc. nº 188/04 - Inquérito

  • 25/03/2004 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de Relaxamento de Rafael Michael de Resende

  • 25/03/2004 11:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/03/2004 11:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de Liberdade provisória do Rafael Michael de Resende

  • 18/03/2004 10:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Proc. nº 188/04

  • 16/03/2004 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2004

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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