11/07/2025 08:46

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 08:10

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 16:45

Expedição de intimação.
13/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:13

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:09

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:04

Conclusos ao revisor
17/12/2024 10:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/09/2024 10:34

Conclusos para o Relator
28/08/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 16:06

Expedição de notificação.
06/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:26

Conclusos para Conferência Inicial
06/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:00

Recebidos os autos
05/08/2024 16:00

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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