TJPI - 0006092-57.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA

CPF *71.***.*60-43

Advogados

EDUARDO PACHECO DAMASCENO

CPF *41.***.*33-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIFRAN DANTAS LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 10:25

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 10:24

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/07/2023 10:20

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de despacho

  • 17/10/2022 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/10/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA em 07/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/09/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2022 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 15:47

    Juntada de ata da audiência

  • 30/08/2022 01:25

    Decorrido prazo de JOSIFRAN DANTAS LACERDA em 29/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 03:21

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA em 22/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 10:00

    Juntada de informação

  • 04/08/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 11:23

    Juntada de informação

  • 03/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de JOSIFRAN DANTAS LACERDA em 10/05/2022 23:59.

  • 03/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA em 09/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 09:22

    Juntada de ata da audiência

  • 09/05/2022 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 08:19

    Juntada de comprovante

  • 02/05/2022 08:16

    Juntada de carta

  • 02/05/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 03/2022.

  • 31/03/2022 18:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/03/2022 16:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 16:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 10:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 03/2022 10:01 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 22/03/2022 09:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 05/2022 09:00 Sala da 4° vara criminal.

  • 16/12/2021 12:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 06:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/10/2021 06:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 10:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 11/10/2021 13:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/09/2021 06:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2021.

  • 29/09/2021 06:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2021.

  • 28/09/2021 18:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/09/2021 09:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2021 09:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006092-57.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 09:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006092-57.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 09:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2021 09:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 09:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/09/2021 09:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 09:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006092-57.2018.8.18.0140.5004

  • 31/07/2019 13:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2021 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 22/07/2019 10:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 15:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2019 15:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/05/2019 15:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2019 13:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006092-57.2018.8.18.0140.5003

  • 07/05/2019 09:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/04/2019 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 13:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006092-57.2018.8.18.0140.5002

  • 04/02/2019 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2019 11:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/10/2018 13:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2018 11:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006092-57.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA

  • 15/10/2018 11:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA

  • 10/10/2018 10:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/10/2018 10:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/10/2018 10:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2018 15:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/10/2018 15:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/10/2018 15:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/10/2018 17:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/10/2018 15:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2018 13:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2018 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006092-57.2018.8.18.0140.5001

  • 02/10/2018 11:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2018 09:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/09/2018 10:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2018 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/09/2018 09:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/09/2018 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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