30/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 12:13

Expedição de intimação.
19/05/2025 12:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/03/2025 10:23

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 10:12

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 13:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/09/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 13:48

Conclusos para o Relator
31/08/2024 03:00

Decorrido prazo de FABIO GALENO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 13:05

Expedição de Ofício.
18/07/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/07/2024 12:52

Expedição de intimação.
17/07/2024 12:56

Outras Decisões
12/07/2024 10:00

Conclusos para o Relator
12/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/06/2024 08:15

Conhecido o recurso de FABIO GALENO DA SILVA - CPF: *20.***.*51-41 (APELANTE) e não-provido
24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/06/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
03/06/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/04/2024 09:36

Conclusos para o Relator
10/04/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 08:22

Expedição de notificação.
19/03/2024 00:39

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 12:54

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:35

Conclusos para o Relator
21/12/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo de FABIO GALENO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
13/11/2023 08:45

Expedição de intimação.
13/11/2023 08:42

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:33

Decorrido prazo de FABIO GALENO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 23:25

Juntada de Petição de mandado
23/10/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 09:14

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:54

Conclusos para o Relator
26/09/2023 03:18

Decorrido prazo de FABIO GALENO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 22:56

Expedição de intimação.
05/09/2023 15:12

Juntada de comprovante
20/07/2023 22:00

Juntada de comprovante
19/07/2023 09:33

Expedição de .
17/07/2023 07:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2023 13:51

Recebidos os autos
14/04/2023 15:16

Recebidos os autos
14/04/2023 15:16

Conclusos para Conferência Inicial
14/04/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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