TJPI - 0006200-52.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO WALYS SANTOS DE CARVALHO.

Advogados

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *04.***.*75-53

RAFAEL CARVALHO LIMA

CPF *33.***.*79-33

Polo Passivo

Partes

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

ANTONIO WALYS SANTOS DE CARVALHO

CPF *00.***.*92-31

Advogados

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *04.***.*75-53

RAFAEL CARVALHO LIMA

CPF *33.***.*79-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DUCIMAR COSTA DE SOUZA

CPF *05.***.*35-00

VICENTE DE PAULO RODRIGUES PIMENTEL

CPF *38.***.*01-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 10:13

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 10:11

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 04/03/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 03:05

    Decorrido prazo de ANTONIO WALYS SANTOS DE CARVALHO. em 01/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 10:05

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 09:50

    Juntada de informação

  • 25/08/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:33

    Conclusos para o Relator

  • 15/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 12:40

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 12:40

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 07:45

    Conhecido o recurso de ANTONIO WALYS SANTOS DE CARVALHO. (APELANTE) e não-provido

  • 14/07/2023 11:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/07/2023 11:46

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 28/06/2023 16:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 22/06/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 08:44

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 10/03/2023 10:39

    Conclusos para o Relator

  • 09/03/2023 21:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 14:36

    Expedição de notificação.

  • 16/02/2023 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:17

    Conclusos para o relator

  • 15/02/2023 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 15/02/2023 11:17

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 24/01/2023 20:52

    Declarada incompetência

  • 20/01/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 10:02

    Conclusos para o relator

  • 20/01/2023 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/01/2023 10:01

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 12/01/2023 08:36

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 11/01/2023 14:45

    Conclusos para o relator

  • 11/01/2023 14:45

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 11/01/2023 14:45

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 16/12/2022 11:30

    Declarada incompetência

  • 05/12/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 08:21

    Conclusos para o Relator

  • 01/12/2022 08:20

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2022 10:50

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 17/11/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 20:46

    Conhecido o recurso de ANTONIO WALYS SANTOS DE CARVALHO - CPF: *00.***.*92-31 (APELADO) e não-provido

  • 14/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 08:52

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2022 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2022 10:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2022 08:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2022 15:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2022 15:04

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/08/2022 11:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/08/2022 10:20

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 08/08/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 10:25

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 13/05/2022 13:10

    Conclusos para o Relator

  • 13/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 11:14

    Expedição de notificação.

  • 27/04/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:09

    Conclusos para o Relator

  • 22/03/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 18:01

    Conclusos para o Relator

  • 21/02/2022 17:17

    Juntada de comprovante

  • 07/02/2022 13:49

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 11:28

    Conclusos para o relator

  • 13/01/2022 11:28

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/01/2022 11:28

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 10/01/2022 11:06

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 20/09/2021 11:38

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 11:38

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 20/09/2021 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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