TJPI - 0005790-91.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVALDO DA SILVA FREITAS

CPF *70.***.*38-20

Advogados

RONILSON VARAO DA SILVA

CPF *69.***.*27-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE VALDERI DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/07/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 13:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/07/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 23:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/07/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 15:47

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/07/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 19:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/04/2024 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 19:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/03/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 16/02/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 16:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/02/2024 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:59

    Expedição de Edital.

  • 31/01/2024 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/01/2024 21:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/01/2024 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 12:29

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/12/2023 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 15:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/12/2023 14:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/12/2023 14:35

    Expedição de Edital.

  • 01/12/2023 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 14:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 20:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 15:12

    Expedição de .

  • 23/11/2023 15:10

    Expedição de .

  • 23/11/2023 15:07

    Expedição de .

  • 23/11/2023 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 11:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/04/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 05:22

    Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA FREITAS em 13/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 14:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 08/08/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 09:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2021 08:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2021 13:20

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005790-91.2019.8.18.0140.5006

  • 24/06/2021 12:12

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Carga Eletrônica. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2021 10:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/06/2021 10:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/06/2021 10:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 04/2021.

  • 19/04/2021 19:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2021 09:12

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/04/2021 13:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 10:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2021 14:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005790-91.2019.8.18.0140.0006 - criado em: 17: 03/2021 18:10:48

  • 17/03/2021 18:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005790-91.2019.8.18.0140.0006

  • 05/03/2021 05:33

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: SIOMARA SILVA ARAÚJO

  • 04/03/2021 13:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: SIOMARA SILVA ARAÚJO

  • 04/02/2021 13:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/02/2021 13:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2021 13:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2021 20:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005790-91.2019.8.18.0140.5005

  • 03/02/2021 08:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2021 15:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2021 15:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005790-91.2019.8.18.0140.0005 - criado em: 14: 12/2020 20:08:46

  • 14/12/2020 20:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005790-91.2019.8.18.0140.0005

  • 27/11/2020 05:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: CARLUCIA COÊLHO MOUZINHO MOURA

  • 26/11/2020 14:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: CARLUCIA COÊLHO MOUZINHO MOURA

  • 14/08/2020 11:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2020.

  • 15/05/2020 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/05/2020 14:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/05/2020 14:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/05/2020 17:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra EVALDO DA SILVA FREITAS

  • 11/03/2020 16:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 16:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0004 movimentado. Motivo da revogação : erro na confecção do mandado

  • 11/03/2020 16:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/03/2020 16:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2020 16:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2020 16:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 14:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005790-91.2019.8.18.0140.5004

  • 10/03/2020 12:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005790-91.2019.8.18.0140.5003

  • 04/03/2020 08:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2020 16:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005790-91.2019.8.18.0140.0003 - criado em: 12: 02/2020 21:43:03

  • 12/02/2020 21:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005790-91.2019.8.18.0140.0003

  • 20/11/2019 07:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisco Alves de Sousa

  • 19/11/2019 11:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisco Alves de Sousa

  • 18/11/2019 13:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/11/2019 13:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 08:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Motivo da revogação : erro de endereço

  • 16/11/2019 14:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005790-91.2019.8.18.0140.5002

  • 08/11/2019 07:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Evely Aguiar Amorim

  • 07/11/2019 14:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Evely Aguiar Amorim

  • 06/11/2019 16:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/11/2019 08:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EVALDO DA SILVA FREITAS

  • 31/10/2019 13:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/10/2019 13:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2019 13:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 31/10/2019 13:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 10:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/10/2019 10:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/10/2019 10:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/10/2019 17:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/10/2019 16:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/10/2019 16:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 29/10/2019 13:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 08:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005790-91.2019.8.18.0140.5001

  • 21/10/2019 18:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 18:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 11/10/2019 17:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 11/10/2019 17:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/10/2019 10:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2019 12:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2019 14:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/10/2019 14:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005790-91.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 27/09/2019 10:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/09/2019 08:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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