29/04/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:40

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2025 12:39

Transitado em Julgado em 26/04/2025
29/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 09:44

Expedição de intimação.
14/03/2025 09:44

Expedição de intimação.
10/03/2025 12:31

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
28/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 09:23

Conclusos para o Relator
16/01/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 12:46

Expedição de notificação.
25/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:59

Conclusos para Conferência Inicial
22/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:27

Recebidos os autos
22/11/2024 12:27

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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