20/02/2024 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
20/02/2024 14:29

Transitado em Julgado em 20/02/2024
31/01/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47937/2024
31/01/2024 16:10

Protocolizada Petição 47937/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024
30/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024
30/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024
29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/01/2024 15:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 21543, certifico que se procedeu à retificação da autuação para ajustar a representação processual do recorrido.
29/01/2024 14:06

Expedição de Ofício nº 008990/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (enviadas decisões de fls. 542/547 e 548/550, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/2209-78)
29/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024
29/01/2024 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido
29/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024
29/01/2024 13:50

Conhecido o recurso de CLECIO DE CASTRO SILVA e provido em parte
24/01/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
24/01/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2024 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33543/2024
24/01/2024 10:47

Protocolizada Petição 33543/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024
06/12/2023 18:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/12/2023 18:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/12/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
30/11/2023 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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