STJ - 0005993-68.2010.8.18.0140

26/06/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/06/2023 16:33

Transitado em Julgado em 26/06/2023

21/06/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607196/2023

21/06/2023 13:41

Protocolizada Petição 607196/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

13/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE REGO RODRIGUES

26/05/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ