TJPI - 0005903-45.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON FERDINAND ALVES DA SILVA

CPF *15.***.*40-49

Advogados

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

CPF *54.***.*05-33

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

CPF *24.***.*74-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 23/02/2024 16:57

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 23/02/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 08/02/2024 07:14

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 07:14

    Juntada de decisão de corte superior

  • 08/02/2024 07:12

    Processo Reativado

  • 08/02/2024 07:12

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 16:34

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 30/10/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2023 22:44

    Conclusos para o Relator

  • 23/09/2023 22:44

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 03:05

    Decorrido prazo de EDSON FERDINAND ALVES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 15:28

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 03:06

    Decorrido prazo de EDSON FERDINAND ALVES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/07/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:03

    Recurso Especial não admitido

  • 15/03/2023 10:11

    Conclusos para o relator

  • 15/03/2023 10:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/03/2023 10:11

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 14/03/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:21

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de EDSON FERDINAND ALVES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/01/2023 11:44

    Juntada de comprovante

  • 13/12/2022 11:55

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 11:55

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2022 11:06

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 06/12/2022 12:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2022 19:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2022 18:53

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 22/11/2022 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:40

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/11/2022 12:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/11/2022 07:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/10/2022 17:22

    Conclusos para o Relator

  • 31/10/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de EDSON FERDINAND ALVES DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 13:31

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 09:16

    Conclusos para o Relator

  • 06/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de EDSON FERDINAND ALVES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 12:33

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/09/2022 11:17

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 11:17

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 08:44

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 02/09/2022 17:05

    Juntada de Petição de alvará

  • 02/09/2022 15:51

    Conhecido o recurso de EDSON FERDINAND ALVES DA SILVA - CPF: *15.***.*40-49 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/09/2022 14:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2022 13:56

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/08/2022 13:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/07/2022 10:19

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/07/2022 09:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2022 13:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2022 10:33

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 15/06/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 14:21

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 07/04/2022 16:19

    Conclusos para o Relator

  • 06/04/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 09:17

    Expedição de notificação.

  • 24/03/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 17:30

    Conclusos para o Relator

  • 21/03/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 21:11

    Expedição de notificação.

  • 22/02/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 23:49

    Conclusos para o Relator

  • 19/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 18/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 23:37

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/01/2022 10:34

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 12:12

    Conclusos para o relator

  • 13/01/2022 12:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/01/2022 12:12

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 12/01/2022 14:19

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/12/2021 09:47

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/12/2021 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006288-08.2010.8.18.0140

Adriano Marques da Silva Nunes

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Piaui

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 27/05/2021 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0005818-98.2015.8.18.0140

Emmanuel de Alcobaca Paes Landim

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Jeronimo Borges Leal Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/11/2021 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0006079-58.2018.8.18.0140

Caio Fernando da Silva

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Dislandia Sales Rodrigues Borges

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2025 00:34

Exibir Processo

Processo nº 0006221-96.2017.8.18.0140

Abraao Dionizio

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Eliva Franca Gomes dos Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/04/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0005998-75.2019.8.18.0140

Guilherme de Morais Duarte

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Advogado: Samuel Castelo Branco Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/04/2022 15:05

Exibir Processo