TJPI - 0005998-75.2019.8.18.0140

22/03/2023 13:53

Arquivado Definitivamente

22/03/2023 13:53

Baixa Definitiva

22/03/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/03/2023 13:51

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.

22/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ALCIGLEISON DA PAZ RAMOS em 21/03/2023 23:59.

21/03/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DE MORAIS DUARTE em 14/03/2023 23:59.

24/02/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023 11:20

Expedição de intimação.

24/02/2023 11:20

Expedição de intimação.

17/02/2023 12:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

15/02/2023 11:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

07/02/2023 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023 20:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/12/2022 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022 13:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

07/12/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 12:44

Conclusos para despacho

06/12/2022 20:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

14/11/2022 10:12

Conclusos para o Relator

09/11/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022 16:10

Expedição de notificação.

03/11/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 11:15

Conclusos para o Relator

22/07/2022 11:14

Expedição de .

22/07/2022 11:08

Expedição de .

15/07/2022 11:23

Juntada de informação

23/06/2022 16:09

Expedição de Ofício.

20/06/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 15:05

Conclusos para o relator

28/04/2022 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022 15:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

22/04/2022 05:54

Determinação de redistribuição por prevenção

26/03/2022 10:23

Conclusos para o Relator

25/03/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022 10:55

Expedição de notificação.

03/03/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 15:38

Recebidos os autos

25/02/2022 15:38

Conclusos para Conferência Inicial

25/02/2022 15:38

Distribuído por sorteio