26/01/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 09:33

Baixa Definitiva
26/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/01/2024 09:32

Transitado em Julgado em 06/12/2023
26/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/01/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
15/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:36

Juntada de decisão de corte superior
15/01/2024 14:34

Processo Reativado
15/01/2024 14:34

Recebidos os autos
31/10/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 10:50

Juntada de Petição de gratuidade de justiça
17/10/2023 12:12

Baixa Definitiva
17/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
17/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:31

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:31

Expedição de intimação.
12/10/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:58

Conclusos para o Relator
25/09/2023 12:27

Juntada de Petição de outras peças
28/08/2023 16:02

Expedição de intimação.
28/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:06

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 10:48

Conclusos para o relator
17/05/2023 10:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
17/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:28

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2023 11:21

Expedição de intimação.
18/04/2023 11:17

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 12:24

Expedição de intimação.
22/03/2023 12:24

Expedição de intimação.
22/03/2023 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 09:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/03/2023 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2023 14:15

Conclusos para o Relator
24/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
18/02/2023 00:22

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE MARQUES em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 14:40

Expedição de notificação.
31/01/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2023 23:24

Conclusos para o Relator
15/12/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 10:49

Expedição de intimação.
06/12/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:52

Conclusos para o Relator
30/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 13:12

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 20:54

Expedição de intimação.
21/11/2022 20:54

Expedição de intimação.
14/11/2022 07:42

Conhecido o recurso de EDINALDO JOSE MARQUES (APELANTE) e não-provido
10/11/2022 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/10/2022 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2022 09:12

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
10/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:58

Conclusos para despacho
09/10/2022 17:14

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
05/10/2022 15:59

Conclusos para o Relator
05/10/2022 12:10

Decorrido prazo de EDINALDO JOSE MARQUES em 20/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 22:08

Expedição de notificação.
06/09/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 07:54

Conclusos para o Relator
03/05/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 21:02

Expedição de notificação.
14/04/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 09:27

Recebidos os autos
16/02/2022 09:27

Conclusos para Conferência Inicial
16/02/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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