STJ - 0005816-89.2019.8.18.0140

24/02/2022 08:36

Transitado em Julgado em 22/02/2022

15/02/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80697/2022

15/02/2022 16:09

Protocolizada Petição 80697/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

15/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022 Petição Nº 37573/2022 - EDcl

14/02/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0037573 - EDcl no AREsp 2015009 - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:10

Embargos de Declaração de PABLO HENRIQUE CAMPOS SANTOS Não-acolhidos

03/02/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41516/2022

03/02/2022 15:25

Protocolizada Petição 41516/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

02/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/02/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 37573/2022

02/02/2022 16:42

Protocolizada Petição 37573/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2022

02/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 18:10

Conheço do agravo de PABLO HENRIQUE CAMPOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ