TJPI - 0006333-85.2005.8.18.0140

02/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610587/2025

02/07/2025 16:13

Protocolizada Petição 610587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

30/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 14:00

Conhecido o recurso de LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA e provido

24/06/2025 14:48

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

10/04/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/04/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/04/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:10

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

07/04/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

26/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 25/03/2025, para ESTADO DO PIAUÍ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 616.

13/03/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 616.

11/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 199655/2025

11/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 199655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/01/2025 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

16/01/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

16/01/2025 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ