TJPI - 0006546-03.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES

CPF *54.***.*64-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RORISVALDO VIANA BATISTA

CPF *15.***.*52-04

ALDENIRA GONCALVES GUIMARAES

DOMINGOS FRANCISCO GUIMARAES

CARLOS ALBERTO ARAUJO OLIVEIRA

EMPRESA DE TELEFONIA CLARO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 15:40

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2025 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 12:18

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/05/2025 12:16

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/05/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:56

    Outras Decisões

  • 10/04/2025 16:28

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 10:14

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2024 14:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/04/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 04:12

    Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 20/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 03:56

    Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/11/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 11:46

    Juntada de comprovante

  • 05/10/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:29

    Expedição de Edital.

  • 05/10/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/06/2023 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 12:10 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/05/2023 01:53

    Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO GUIMARAES em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 15:21

    Juntada de Laudo Pericial

  • 26/05/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 22:01

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/06/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/03/2023 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 12:10 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/10/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/04/2022 04:36

    Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:36

    Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:36

    Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 04/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 15:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 16:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/06/2020 09:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2022 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 16/05/2020 11:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 11:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 10:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/04/2020 10:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/04/2020 10:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 14:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006546-03.2019.8.18.0140.5004

  • 16/03/2020 07:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2020 16:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/03/2020 16:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/03/2020 15:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARÃES

  • 10/03/2020 12:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2020 12:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 03/2020 12:54 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 09/03/2020 06:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 06:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2020 07:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006546-03.2019.8.18.0140.5003

  • 28/02/2020 08:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 13:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2020 13:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 12:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2020 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 13/02/2020 12:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 12:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-03.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 12:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-03.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 07:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2020 07:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 07:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2020 09:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006546-03.2019.8.18.0140.5002

  • 24/01/2020 11:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/01/2020 08:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 07:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 12:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARÃES

  • 09/12/2019 12:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-03.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARÃES

  • 05/12/2019 13:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/12/2019 13:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/12/2019 13:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2019 12:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/12/2019 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/12/2019 12:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2019 11:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/11/2019 10:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/11/2019 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2019 07:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006546-03.2019.8.18.0140.5001

  • 25/11/2019 10:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2019 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2019 13:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/11/2019 14:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/11/2019 09:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/11/2019 09:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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