26/06/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 10:01

Baixa Definitiva
14/06/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
14/06/2024 10:01

Juntada de certidão
13/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 14:19

Juntada de certidão
17/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:45

Conclusos para o Relator
26/03/2024 15:51

Juntada de Petição de outras peças
29/02/2024 11:15

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:14

Juntada de certidão
29/02/2024 11:11

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:10

Juntada de certidão
28/02/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:15

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2024 13:14

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:47

Juntada de Petição de outras peças
28/08/2023 09:07

Conclusos para o relator
28/08/2023 09:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 11:32

Conclusos para o Relator
01/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:28

Expedição de intimação.
01/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
29/07/2023 03:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 09:31

Expedição de intimação.
03/07/2023 09:31

Expedição de intimação.
30/06/2023 09:46

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/06/2023 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/06/2023 12:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/06/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/05/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2023 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2023 18:26

Conclusos para o Relator
06/02/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 21:06

Expedição de intimação.
17/01/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2023 14:57

Conclusos para o Relator
14/01/2023 14:56

Expedição de intimação.
12/01/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 08:46

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/12/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 08:10

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO - CPF: *47.***.*56-34 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/11/2022 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:07

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:18

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
29/08/2022 10:14

Conclusos para o Relator
26/08/2022 09:00

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 14:40

Expedição de notificação.
02/08/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:22

Conclusos para o Relator
14/07/2022 11:21

Juntada de certidão
13/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:01

Conclusos para o relator
24/06/2022 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2022 11:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
23/06/2022 13:00

Determinação de redistribuição por prevenção
22/06/2022 13:14

Recebidos os autos
22/06/2022 13:14

Conclusos para Conferência Inicial
22/06/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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