31/01/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:48

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/01/2025 15:47

Transitado em Julgado em 29/01/2025
31/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:20

Extinta a punibilidade por prescrição
12/11/2024 10:20

Conclusos para o Relator
11/11/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 10:40

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:37

Desentranhado o documento
17/10/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:33

Conclusos para o Relator
15/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/08/2024 08:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DE SOUSA - CPF: *34.***.*88-17 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
05/08/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/06/2024 12:18

Conclusos para o Relator
21/05/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 10:51

Expedição de notificação.
19/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:52

Conclusos para Conferência Inicial
18/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:09

Recebidos os autos
15/04/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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