20/03/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 13:39

Baixa Definitiva
20/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/03/2024 13:39

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 27/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:00

Expedição de intimação.
22/01/2024 09:00

Expedição de intimação.
18/12/2023 13:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/11/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2023 13:04

Conclusos para o Relator
23/02/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
13/01/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:29

Expedição de notificação.
30/11/2022 16:29

Expedição de intimação.
30/11/2022 16:29

Expedição de intimação.
27/10/2022 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 08:07

Conclusos para o Relator
31/08/2021 11:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2021 11:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
31/08/2021 11:19

Juntada de outras peças
28/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
28/07/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 09:53

Determinado o cancelamento da distribuição
13/07/2021 18:52

Recebidos os autos
13/07/2021 18:52

Conclusos para Conferência Inicial
13/07/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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