TJPI - 0007175-11.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOATAN DE SOUSA GOMES VIANA

CPF *45.***.*79-47

Advogados

CARLOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR

CPF *70.***.*26-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KELTON JOHN ARAUJO DE ASSIS

ROMERO CLAUDIO BONFIM DE SABOIA

CPF *42.***.*68-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 15:35

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2024 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 14:10

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 30/09/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/08/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de JOATAN DE SOUSA GOMES VIANA em 22/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/07/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 01/07/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 08:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/06/2024 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2024 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 11:51

    Expedição de Informações.

  • 05/06/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2024 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 06:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 00:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 23:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 23:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 23:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 23:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/10/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/07/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:22

    Decorrido prazo de JOATAN DE SOUSA GOMES VIANA em 11/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 19:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 19:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 11:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2022 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 19/08/2019 17:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 11:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 02:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007175-11.2018.8.18.0140.5003

  • 04/07/2019 11:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/07/2019 11:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 11:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 11:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007175-11.2018.8.18.0140.5002

  • 13/06/2019 09:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/06/2019 15:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 11:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/02/2019 11:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2019 10:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOATAN DE SOUSA GOMES VIANA

  • 14/02/2019 10:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007175-11.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOATAN DE SOUSA GOMES VIANA

  • 04/02/2019 10:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/02/2019 10:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2019 10:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 10:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/01/2019 10:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/01/2019 10:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2019 16:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/01/2019 16:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/01/2019 09:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2019 14:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007175-11.2018.8.18.0140.5001

  • 14/01/2019 09:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2019 10:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/12/2018 09:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 11:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 10:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 10:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2018 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2018 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/11/2018 10:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/11/2018 09:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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