09/06/2025 08:39

Conhecido o recurso de ANDERSON LUCAS DE SOUSA FERREIRA - CPF: *63.***.*06-88 (APELANTE) e provido em parte
09/06/2025 08:39

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
06/06/2025 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 07:59

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 13:26

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:31

Conclusos ao revisor
14/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/05/2025 07:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 01:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:57

Expedição de expediente.
08/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:45

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:30

Recebidos os autos
03/04/2025 19:30

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007448-87.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Venilson de Oliveira Rocha

Advogado: Wyttalo Veras de Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/01/2019 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0007484-95.2019.8.18.0140

Departamento Estadual de Repressao ao Na...

Ana Carla da Silva Leite Nogueira

Advogado: Romulo Leite Brito

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/01/2020 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0007518-41.2017.8.18.0140

Erick da Silva Gomes

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Jose Maria Gomes da Silva Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/03/2022 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0007420-85.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Camilo dos Santos Filho

Advogado: Francisco Alves de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2019 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0007474-51.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Rocelio Souza

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/10/2024 14:57

Exibir Processo