TJPI - 0007420-85.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO

MARIA DE DEUS MACHADO

Advogados

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF *40.***.*10-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GRAZIELE FEITOSA DOS SANTOS

CPF *73.***.*22-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 06:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 04:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 01:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 13:44

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 06/11/2024 13:44

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 29/07/2024 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 28/07/2024 12:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/03/2024 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/03/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 20:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/02/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 04:52

    Decorrido prazo de MARIA DE DEUS MACHADO em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO em 31/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/07/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2023 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 13:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 19:44

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 15/07/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 10:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/03/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 09:28

    Juntada de ata da audiência

  • 10/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 10:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2022 09:30 jvmp.

  • 22/07/2021 10:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007420-85.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007420-85.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007420-85.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007420-85.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007420-85.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 13:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/02/2021 15:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007420-85.2019.8.18.0140.5005

  • 17/12/2020 10:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007420-85.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/12/2020 10:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007420-85.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/04/2020 03:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO, MARIA DE DEUS MACHADO

  • 04/03/2020 08:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2020 08:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/03/2020 08:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/01/2020 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2020 08:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007420-85.2019.8.18.0140.5001

  • 16/12/2019 15:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2019 15:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2019 09:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2019 09:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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