11/07/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 17:03

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:47

Expedição de intimação.
07/05/2025 11:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:44

Conclusos para o Relator
25/03/2025 18:02

Juntada de manifestação
20/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
17/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:24

Expedição de intimação.
17/03/2025 09:49

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO - CPF: *93.***.*45-87 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 21:36

Juntada de manifestação
28/02/2025 13:41

Juntada de manifestação
28/02/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/02/2025.
28/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2025 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 07:58

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Retirado
12/02/2025 15:18

Juntada de petição
06/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 23:28

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
31/01/2025 10:56

Juntada de petição
31/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:25

Juntada de decisão de corte superior
18/10/2024 12:11

Processo Reativado
18/10/2024 12:11

Recebidos os autos
20/10/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 22:18

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 14:53

Baixa Definitiva
29/09/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
29/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/09/2023 07:40

Juntada de Certidão
28/09/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:35

Recurso especial admitido
11/07/2023 14:21

Conclusos para o relator
11/07/2023 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:27

Expedição de intimação.
15/06/2023 16:26

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 10:35

Expedição de intimação.
24/04/2023 10:35

Expedição de intimação.
20/04/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/04/2023 21:46

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/03/2023 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2023 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2023 13:34

Conclusos para o Relator
13/02/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:38

Conclusos para o Relator
24/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:09

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO - CPF: *93.***.*45-87 (APELANTE) e não-provido
20/10/2022 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/10/2022 22:32

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2022 07:53

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2022 16:50

Juntada de Petição de certidão
04/10/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2022 10:29

Recebidos os autos
26/09/2022 10:29

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/09/2022 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2022 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2022 08:19

Conclusos para o Relator
15/07/2022 08:19

Juntada de informação
22/06/2022 09:50

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:22

Conclusos para o Relator
08/04/2022 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/04/2022 13:44

Juntada de Certidão
21/03/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:20

Conclusos para o Relator
02/02/2022 12:25

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:05

Conclusos para o Relator
11/01/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:03

Juntada de Certidão
11/11/2021 07:18

Outras Decisões
29/10/2021 14:21

Conclusos para o relator
29/10/2021 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/10/2021 14:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/10/2021 14:37

Determinação de redistribuição por prevenção
07/10/2021 18:20

Recebidos os autos
07/10/2021 18:20

Conclusos para Conferência Inicial
07/10/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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